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Reunião do Conselho Gestor debate ações para ampliar mediação na Justiça de SC

25/08/2014 18:58
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O Conselho Gestor dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos realizou hoje, dia 25/8, reunião de trabalho no período da manhã. O presidente do Tribunal, desembargador Nelson Schaefer Martins, coordenou o encontro, que teve na pauta a avaliação do Mutirão DPVAT realizado em Joinville e os novos Mutirões de Conciliação. Também trataram da instalação de Posto de Atendimento e Conciliação (PAC) - PAC Saúde, e da possibilidade de o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer) receber processos sobrestados nas Turmas Recursais.

Outros pontos apresentados foram a disponibilização de servidores para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Jaraguá do Sul, e convênio com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia para realização de cursos de mediação judicial, além do projeto Cartilha do Cejusc. O presidente do Tribunal destacou que sua gestão é democrática, colegiada e em conjunto, para que o ambiente seja criativo e construa soluções que possam dar respostas aos desafios que o Poder recebe sistematicamente.

A juíza de 2º grau Cínthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, subcoordenadora do Programa de Solução de Conflitos, manifestou o desejo de reduzir consideravelmente o número de processos sobre o seguro DPVAT no 1º grau, e afirmou que a equipe está focada em montar estratégias e ajustar as pautas das comarcas para atingir o objetivo. "Temos aproximadamente 20 mil processos referentes à indenização DPVAT no Estado todo, e nossa intenção é diminuir esse volume para, no mínimo, a metade", ressaltou a magistrada, cuja agenda de mutirões já está programada para setembro, outubro e novembro.

Também estiveram presentes os desembargadores Torres Marques, 1º vice-presidente do TJ; Luiz Cézar Medeiros, corregedor-geral da Justiça; Jaime Ramos, coordenador estadual do Sistema Jepasc; e a juíza de 2º grau Janice Goulart Garcia Ubialli, subcoordenadora dos Juizados Especiais. O encontro contou com a participação do coordenador de Magistrados, juiz Marcelo Pizolati; do juiz agrário Uziel Nunes de Oliveira; do coordenador pedagógico da Academia Judicial, juiz Marcelo Carlin; da representante da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude, juíza Brigitte Remor de Souza May; e dos juízes Edison Zimmer e Antônio Augusto Baggio e Ubaldo.

Fotos: Heloisa Guarezi / Assessoria de Imprensa do TJSC
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa, Maria Fernanda Martins e Sandra de Araujo