Pular para o conteúdo
« Voltar

Turma de Recursos de Joinville julga 300 processos nas primeiras sessões do ano

18/02/2019 07:01
1816 visualizações

A 5ª Turma de Recursos de Joinville, em suas primeiras sessões deste ano, já julgou 320 processos. A média mensal, até então, era de 150 processos julgados. Na primeira sessão, foram analisados e julgados 166 processos e, na segunda, outros 154. A 5ª Turma de Recursos abrange os recursos encaminhados por 15 comarcas da região Norte e Planalto Norte catarinense.

O presidente em exercício da Turma, juiz Renato Luiz Carvalho Roberge, atribui esse crescimento de produtividade à sintonia do grupo. "Nossa intenção é aumentar ainda mais o número de processos julgados mensalmente por este colegiado", garante o magistrado, que também é titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville.

A Turma de Recursos tem competência para julgar conflitos de competência, mandado de segurança, agravo de instrumento, embargos de declaração, recursos inominados, apelações criminais e habeas corpus. A unidade possui dois técnicos judiciários auxiliares e um estagiário, e conta com o apoio dos assessores dos juízes.

O colegiado reúne-se duas vezes por mês para julgamento dos recursos e é composto de seis integrantes, com quatro titulares (juízes Caroline Bündchen Felisbino Teixeira, Luiz Paulo Dal Pont Lodetti, Renato Luiz Carvalho Roberge e Viviane Isabel Daniel Speck de Souza) e dois suplentes (juízes Fernando Seara Hickel e Leandro Katscharowski Aguiar). A terceira reunião deste ano da 5ª Turma de Recursos está marcada para o dia 27 de fevereiro, às 9 horas, no Fórum de Joinville.

Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Fabrício Severino