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Representantes dos TJs dos estados do sul do país discutem recambiamento de presos

15/04/2019 18:35
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Integrantes do Poder Judiciário e dos órgãos de administração prisional dos três estados do sul do país estiveram reunidos na tarde da última sexta-feira (12/4), no Paraná, para discutir sobre o recambiamento interestadual de presos. Durante o encontro, foram definidas as seguintes iniciativas: formulação de convênio para conceder ou ampliar acesso a informações processuais necessárias às rotinas de recambiamento; estabelecimento de critérios para definição do órgão responsável pelo transporte dos presos; proposição de protocolo para uniformizar os fluxos operacionais, com o fim de agilizar os procedimentos necessários ao recambiamento; e cooperação entre os GMFs para desenvolvimento de projetos comuns.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) esteve representado na reunião pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF), desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann; servidores do referido núcleo; e o juiz-corregedor Rodrigo Tavares Martins. Do Departamento de Administração Prisional (Deap/Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania) participaram Deiveison Querino Batista (diretor) e Marta Regina Ambrósio (gerente de Execuções Penais). "As soluções para as diversas demandas do sistema prisional, especificamente entre os três estados do Sul, decorrem necessariamente da padronização ou do ajuste de atos e procedimentos, tema que foi detalhado na reunião e ensejou proposições efetivas no tocante ao recambiamento de presos", destacou o desembargador Leopoldo Brüggemann.

O Paraná, estado anfitrião da reunião, foi representado pelo supervisor do GMF local, desembargador Ruy Muggiatti; pela juíza de direito Ana Carolina Bartolamei Ramos (coordenadora); e por representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná, do Comitê de Transferência de Presos (Cotransp) e do Departamento Penitenciário (Depen). "O encontro realizado em Curitiba trouxe inúmeros benefícios, a partir do enriquecedor conhecimento interpessoal mútuo, que lançou a base de uma nova e promissora relação de parceria e colaboração entre esses órgãos, que lidam com problemas comuns e poderão cooperar na construção e implementação de importantes soluções, seguindo as diretrizes do CNJ, seja na uniformização e agilização dos procedimentos de remoções interestaduais de presos, seja na abertura de uma nova perspectiva de trabalho articulado, visando enfrentar os principais desafios da conjuntura atual do sistema carcerário na região sul", ressaltou o desembargador Ruy Muggiatti.

Já o Rio Grande do Sul, cujos membros participaram da reunião por meio de videoconferência, foi representado pelo coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, juiz-corregedor André de Oliveira Pires; pelo diretor-geral do gabinete do vice-governador, delegado de polícia Antônio Carlos Pacheco Padilha; e por representantes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). "A reunião foi muito proveitosa, pois permitiu a aproximação com outros tribunais de Justiça, estabelecendo um diálogo para padronização de procedimentos entre as unidades da federação participantes, como também, estreitando laços para a otimização da resolução de dificuldades que se apresentam no dia a dia", pontuou o juiz corregedor André de Oliveira Pires.

Fotos: Divulgação/TJPR
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Assessoria de Imprensa/NCI