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Presidente do TJ gaúcho assume Conselho dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil

07/12/2018 21:40
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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, assumiu, no final da tarde de hoje (7/12), a presidência do Conselho dos Tribunais de Justiça. O ato ocorreu após a renúncia do atual presidente, desembargador Pedro Carlos Bittencourt Marcondes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) , durante o encerramento do 115º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, realizado em Florianópolis, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O próximo encontro será realizado nos dias 14 e 15 de março de 2019, em Salvador, na Bahia.

No final da manhã de hoje, representantes da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) apresentaram aos presidentes de tribunais de justiça de todo o país o "Observatório da Indústria Catarinense", espaço criado pela entidade que tem como objetivo monitorar todos os fatores que afetam a competitividade da indústria catarinense. "O nosso objetivo é municiar os nossos empresários com informações e dados que permitam aprimorar o planejamento de suas ações na área industrial", assinala Sidnei Rodrigues, gerente de inteligência competitiva da Fiesc e responsável pelo Observatório da Fiesc.

Ele também falou sobre a parceria da entidade com o Poder Judiciário catarinense, que tem como propósito utilizar inteligência artificial para a realização de um diagnóstico dos vários indicadores da Justiça catarinense, entre eles a projeção de processos em tramitação no Estado para os próximos anos, bem como a análise da evolução das ações referentes a execução fiscal e violência contra a mulher. "Queremos somar esforços, criar uma agenda conjunta para tomar decisões mais assertivas em favor da sociedade", pontuou Rodrigues.

Na parte da tarde, logo após uma breve explanação feita pelo juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os magistrados do Poder Judiciário do Paraná desembargador Ruy Muggiatti e Eduardo Lino Bueno Fagundes Junior fizeram uma apresentação do trabalho realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Paraná (GMF-PR), denominado "Direitos Automatizados na Execução Penal". Pelo novo sistema, os apenados passaram a ter respeitados os prazos para concessão de seus direitos, como a progressão de regime por exemplo.

Pelo sistema, cinco dias antes do fim de alguma etapa do cumprimento da pena, promotor, defensor e juiz são avisados da data e realizam, pelo próprio sistema, todos os procedimentos e pesquisas necessários à liberação do apenado. "O projeto iniciou em 2016 em Curitiba e em 2017 se estendeu para todo o Estado. Os resultados confirmam que foi uma medida correta, que reflete melhor aquilo que deve ser realizado em termos de execução penal", destaca o desembargador Ruy Mugiatti. "É um método de trabalho que utiliza a informática para garantir os direitos dos apenados no mesmo dia em que eles fazem jus a tais. Isso torna o Judiciário mais ágil e menos sobrecarregado, já que os passos para realizar essas operações são mais simples", complementa o juiz Eduardo Fagundes.

Fotos: Divulgação/Assessoria de Imprensa do TJ
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Fabrício Severino