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Perícia integrada torna ações de medicamentos mais ágeis na comarca de Lages

19/02/2019 11:04
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A Vara da Fazenda da comarca de Lages, seis meses após adotar a realização da chamada perícia integrada, figura entre as unidades mais céleres em julgamentos de ações desta natureza no Estado. Na perícia integrada, que passou a ser realizada em agosto do ano passado, a perícia médica e a audiência de ações de medicamentos ocorrem no mesmo dia. Com isso, processos judiciais que levariam cerca de dois anos e meio, em média, são julgados entre seis e oito meses. 

A juíza Karina Maliska Peiter, titular da Vara,  explica que na perícia tradicional o médico avalia o paciente e apresenta o laudo por escrito. Depois, a pessoa que ingressou com o pedido e o advogado são intimados para se manifestarem. Se não estiverem de acordo, podem pedir esclarecimentos sobre o laudo do perito, chamados de quesitos suplementares. Se houver essa situação, o perito é intimado novamente para responder às questões e, mais uma vez, as partes são chamadas em juízo. 

Essa etapa, que pode levar meses, é resumida em dois momentos e num único dia quando aplicada a metodologia da perícia integrada. Na manhã, o perito faz a avaliação médica e no período da tarde já ocorre a audiência. O médico faz a leitura do laudo e o advogado pode perguntar na hora o que tem dúvida. Tudo é gravado e integrará o processo. "O método abrevia muito o procedimento porque o número de atos é reduzido. Com isso temos uma justiça mais rápida, menos onerosa, e o cidadão poderá iniciar o tratamento em menos tempo", pontua.

Quando a perícia integrada foi instituída na Vara da Fazenda, havia cerca de 800 processos de medicamentos, alguns ajuizados em 2013 e outros em anos seguintes. Em seis meses, ocorreram 360 audiências. "É um número bem substancial. O norte do trabalho sempre é julgar mais ações do que entram. E a perícia integrada, por ser um procedimento que resolve o processo na audiência, traz maior rapidez".

A magistrada atribui esse avanço ao empenho dos servidores. "Toda a equipe está focada em dar andamento a esses processos represados, de grande importância à população". O objetivo principal é finalizar as demandas antigas e trabalhar somente com os processos ingressados em 2018 e neste ano.

O médico perito especialista em medicina do trabalho Youssef Elias Ammar atua em Lages desde que o método iniciou. Nessa função, incluindo outras comarcas, já fez mais de 3 mil perícias. "Esse contato direto com o juiz e o advogado facilita a saída da sentença no mesmo dia. Lages já é referência. A forma de trabalhar deveria ser adotada em outras unidades judiciárias", acredita.

No Fórum Nereu Ramos, a Vara da Infância e Juventude aderiu à metodologia há um mês. O juiz Ricardo Fiúza confirma que a agilidade é o que mais se destaca. "No mês que vem, teremos perícia e audiência de sete casos, e cinco deles entraram na Justiça este ano. Um será julgado em menos de dois meses. De fato, é bem mais rápido que a forma tradicional".  

Fotos: Taina Borges / Assessoria de Imprensa - comarca de Lages
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Fabrício Severino