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Ouvidoria da Justiça apresenta redução de tempo de resposta mesmo com maior demanda

14/06/2019 15:35
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A Ouvidoria do Poder Judiciário de Santa Catarina reduziu o tempo das respostas ao público, indicando um aumento da eficiência deste serviço prestado, mesmo diante do crescimento da demanda neste ano. Os questionamentos respondidos diretamente pela Ouvidoria, em 2017, levavam dois dias. Em 2018, o tempo foi de 1,3 dia, uma redução de 37% no tempo de atendimento. "A Ouvidoria é um canal de comunicação direta do cidadão. Nesse aspecto, o aumento de manifestações ao longo do tempo demonstra concreta e seguramente que o órgão se transformou em um relevante espaço de participação social para o usuário controlar a qualidade dos serviços judiciários", comenta o desembargador Vilson Fontana, ouvidor do PJSC.
 
Os dados apresentados são do relatório estatístico referente a 2018, quando o setor recebeu 5.810 demandas. Esta quantidade, se comparada com as 3.470 demandas de 2017, equivale a um crescimento de 67,44%. Dos pedidos, 38,50% foram serviços de informação ao consumidor; 25,99%, reclamações de excesso de prazo; 24,23%, serviços judiciários; e 11,27%, demandas não admitidas.
 
O relatório mostra que a Ouvidoria recebeu, em média, 484 demandas por mês no ano passado. A quantidade máxima ocorreu em agosto, com 687 demandas. O meio de comunicação preferido pelos usuários foi o formulário eletrônico, que representou 68,5% dos atendimentos. Em geral, o tempo médio de atendimento nas demandas em que se responde diretamente ao interessado, sem necessidade de contato com uma unidade, é de 1,3 dia. Nas ocasiões em que ela é encerrada no envio ao setor, o tempo médio é de 2,6 dias. Já nas situações em que é essencial a solicitação de esclarecimentos, o atendimento da resposta mediada pela Ouvidoria ocorre em 14,1 dias.
 
A categoria "reclamação por excesso de prazo" traz um aspecto importante para a Ouvidoria fazer os diagnósticos e desenvolver práticas de melhoria no atendimento do Judiciário ao público. O levantamento reúne as demandas em que a reclamação é relacionada ao tempo de atendimento para a prática de ato processual, popularmente denominada de morosidade processual. Do total desse tipo de demanda recebido pela Ouvidoria, 16,3% são provenientes da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. 
 
Este ano, a Ouvidoria do Judiciário catarinense elaborou pela primeira vez sua Carta de Serviços ao Usuário. A iniciativa possibilita um passo a passo de como proceder para formalizar manifestações ao canal de comunicação. Outra iniciativa lançada é a pesquisa de satisfação para receber opiniões e sugestões dos usuários do Judiciário e sociedade em geral. A publicação completa deste relatório de gestão, atividades e estatísticas de 2018 está disponível no site do TJSC, em https://www.tjsc.jus.br/web/ouvidoria/inicio. "A divulgação deste relatório anual permite aferir as providências adotadas pelo órgão na busca de respostas às inquietações e às indagações dos usuários e de conferir quanto tempo se leva, em média, para responder aos interessados. Trata-se de uma verdadeira prestação de contas à sociedade", conclui Vilson Fontana.
 
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Assessoria de Imprensa/NCI