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Eproc alcançará as 111 comarcas do Judiciário de Santa Catarina até o mês de abril

18/02/2019 17:23
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O cronograma de implantação do sistema eproc no Judiciário de Santa Catarina segue em ritmo acelerado e já projeta levar mais estabilidade, velocidade e possibilidade de customização para as 111 comarcas até o próximo mês de abril, inicialmente com ações que envolvem a Fazenda Pública. Nesta segunda-feira (18/2), por exemplo, mais cinco comarcas passaram a trabalhar com o eproc em processos de competência delegada e ações acidentárias.

Com isso, são nove unidades no Estado que utilizam o novo sistema (veja o calendário abaixo). Dentro de mais um mês, a partir de 18 de março, os processos de execução fiscal também serão encaminhados pelo eproc nas comarcas onde o sistema já estiver implantado. A partir de maio, o eproc passará a ser implantado nas varas com competência cível.

Para o coordenador de implantação do eproc, juiz auxiliar da presidência Laudenir Fernando Petroncini, a ampliação do novo sistema no ritmo atual conta com o apoio da Academia Judicial para capacitar servidores e magistrados por videoconferência. "Isso favorece principalmente servidores lotados no interior, que ganham tempo por não precisarem se deslocar até a Capital", destacou a juíza Dominique Fernandes, da 2ª Vara Cível da comarca de Canoinhas, uma das participantes do curso.

Os servidores Fernanda Rodermel e Hyago Otto, respectivamente das comarcas de Curitibanos e Ponte Serrada, elogiaram a facilidade em tirar dúvidas através do contato com os monitores e da interatividade com a instrutora, que responde ao vivo muitas das questões enviadas. "O resultado desse modelo de capacitação por videoconferência vem sendo bastante positivo, com um feedback qualificado em virtude do formato, que deve permanecer até o fim da implantação do sistema", garante o juiz Laudenir.

Todo esse esforço, na visão do juiz André Augusto Messias Fonseca, titular da Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Palhoça, não será em vão. Com a experiência de comandar a primeiro unidade da Justiça Estadual a trabalhar com o eproc, atualmente na condição de piloto nos processos de execução fiscal, o magistrado só vê vantagens.

"A implantação do eproc trouxe uma injeção de ânimo a todos, porque o sistema é intuitivo, ágil e estável, além de ser mais acessível. O novo dispositivo pode ser acessado de qualquer computador do mundo ou pelo smartphone e, por isso também, veio para ficar. Assim, estamos estabelecendo novas rotinas, enxugando etapas e encurtando o caminho dos processos", destaca o magistrado da comarca de Palhoça.

Os servidores estão igualmente satisfeitos com o novo sistema. Para a chefe de cartório da Vara da Fazenda Pública de Palhoça, Rose Quadros, o eproc é mais confiável. "No cartório, a velocidade do sistema faz a diferença e o novo dispositivo não trava como o atual. Outra vantagem é a redução no número de cliques, que caiu de 10 toques para apenas dois do atual para o novo sistema", afirma.

Outra novidade é o módulo de custas, desenvolvido pelo TJSC, disponível desde o dia 21 de janeiro em Palhoça. Todas as novidades sobre o eproc são divulgadas para os magistrados e servidores pelo canal de comunicação desenvolvido pela Assessoria de Planejamento: o Infoeproc.

Calendário de ampliação do eproc

Unidades que receberam ou receberão em 18/2/2019: Biguaçu (2ª Vara Cível); Camboriú (2ª Vara Cível); Garopaba (Única); Imbituba (2ª Vara); Itapema (2ª Vara Cível); Itapoá (2ª Vara); Jaguaruna (2ª Vara); Palhoça* (Vara da Fazenda Pública); Ponte Serrada (Única).

Unidades que receberão em 6/3/2019: Araquari (2ª Vara); Balneário Piçarras (2ª Vara); Canoinhas (2ª Vara Cível); Curitibanos (2ª Vara Cível); Fraiburgo (2ª Vara); Gaspar (2ª Vara Cível); Navegantes (2ª Vara Cível); Timbó (2ª Vara Cível); Turvo (Única); Xanxerê (2ª Vara Cível).

Unidades que receberão em 18/3/2019: Abelardo Luz (Única); Anchieta (Única); Campo Erê (Única); Campos Novos (2ª Vara Cível); Capinzal (2ª Vara); Catanduvas (Única); Coronel Freitas (Única); Correia Pinto (Única); Cunha Porã (Única); Descanso (Única); Dionísio Cerqueira (Única); Herval D'Oeste (Única); Ipumirim (Única); Ita (Única); Itapiranga (Única); Maravilha (2ª Vara); Modelo (Única); Mondaí (Única); Otacílio Costa (Única); Palmitos (Única); Pinhalzinho (Única); Quilombo (Única); Santa Cecília (Única); São Carlos (Única); São Domingos (Única); São José do Cedro (Única); São Lourenço do Oeste (Única); Seara (Única); Tangará (Única); Xaxim (2ª Vara).

*A Vara Fazendária da comarca de Palhoça já atua como projeto piloto da competência de execução fiscal desde 21/1/2019.

Fotos: Arquivo/TJSC
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Fabrício Severino