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Corregedoria instala Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas e Estatística

13/09/2018 15:41
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) publicou nesta quinta-feira (13/9) o Provimento n. 14/2018, que cria o Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas e Estatística - Numopede, conforme sugerido no 77º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.

A tarefa do Numopede é instrumentalizar a CGJ com dados estatísticos sobre os processos em trâmite no Judiciário catarinense, notadamente os que permitam tomada de decisões com relação a ações de massa. Com isso, será possível planejar estratégias tendentes à otimização do gerenciamento do estoque de processos e de novas entradas, assim como aquelas voltadas a impedir ou eliminar o eventual uso predatório da jurisdição.

O juiz-corregedor Orlando Zanon Júnior, do Núcleo II da CGJ, foi designado como coordenador do Numopede por meio da Portaria CGJ n. 39/2018 daquele Núcleo, que também indicou servidores para sua composição. Com o monitoramento de dados dessas modalidades de acionamento da jurisdição, eventuais atipicidades ou anomalias numéricas, diagnosticadas no setor ou apontadas por servidores ou magistrados das comarcas, podem sugerir gestão de volume ou prevenção/repressão de uso predatório da jurisdição, com recomendação de análise mais apurada.

Após os respectivos estudos, franqueiam-se sugestões de ações de efeitos macroscópicos (pelo Tribunal) ou microscópicos (pelas unidades atingidas), a exemplo da recomendação para instauração de IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas), para abertura de um mutirão de conciliação, para comunicação ao órgão de classe (no caso de procedimento questionável de profissionais) ou mesmo para orientação estratégica dos magistrados responsáveis.

A periodicidade de apresentação dos relatórios, planilhas e painéis referentes à função do Numopede será fixada semestralmente, para o primeiro dia útil dos próximos meses de março e setembro. Os interessados em repassar informações ou indícios ao Numopede podem acessar a Central de Atendimento da Corregedoria, no seguinte link: http://cgjweb.tjsc.jus.br/atendimento/ .

Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Fabrício Severino