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Conselho Gestor realiza reunião sobre o Mutirão DPVAT e Cejusc em diversas comarcas

22/08/2014 18:05
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O Conselho Gestor dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos realizou entre os dias 11 e 14 e no dia 19 de agosto uma série de reuniões com os magistrados dos Juizados Especiais Cíveis das comarcas de Itajaí, Navegantes, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Barra Velha e Lages. O principal intuito das reuniões era alinhar questões relativas à organização e realização do Mutirão DPVAT, bem como a possibilidade de instalação do Centro Jurídico de Solução de Conflitos nas referidas comarcas.

Nesse processo, a juíza de 2º grau Cínthia Beatriz Bittencourt Schaefer, subcoordenadora do Conselho Gestor de Solução de Conflitos, e a respectiva equipe, por meio das servidoras Ana Márcia de Freitas e Ivanete Maria Mulinari, estiveram em Joinville para prestigiar a abertura do Mutirão DPVAT. O evento, realizado entre os dias 11 e 15 de agosto, pautou 630 processos e foi coordenado pelos juízes Edenildo da Silva e Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben, nas dependências da Sociedade Educacional de Santa Catarina (Sociesc).

No dia 13 de agosto, a juíza e a equipe do Conselho Gestor visitaram em Barra Velha o Centro Judiciário de Solução de Conflitos, instalado na comarca no segundo semestre de 2013. Através da juíza Naiana Scherer e do relato de alguns servidores, os visitantes conheceram a rotina dos trabalhos realizados.

Os juízes das comarcas de Navegantes, Itajaí, Guaramirim, Jaraguá do Sul e Lages relataram falta de espaço e funcionários para a instalação do Centro Jurídico, no entanto concordaram em estudar a viabilidade de sua instalação em prédios antigos dos fóruns ou outros locais.

A proposta de realização do mutirão DPVAT teve adesão de todos os juízes, e ficou assim agendada: 13 a 16 de outubro na comarca de Itajaí; 1º a 3 de novembro na comarca de Navegantes, sob a coordenação da juíza Clarice Lanzarim; 3 a 7 de novembro na comarca de Lages, sob a coordenadoria do juiz Leandro Passig Mendes; e 17 a 21 de novembro na comarca de Barra Velha.

Na comarca de Guaramirim, visitada no dia 14 de agosto, os magistrados Guy Estevão Berkenbrock e Fernanda Pereira Nunes concordaram em realizar o mutirão de ações de DPVAT em duas etapas: a primeira nos dias 3 e 4 de novembro e a segunda nos dias 19 e 20 do mesmo mês.

A juíza Cínthia Schaefer ressaltou que os mutirões temáticos, especialmente sobre ações de DPVAT, são um dos interesses da Presidência do Tribunal de Justiça, tendo em vista que no Estado tramitam mais de 24 mil ações relativas ao tema.

Além dos juízes já citados, também participaram das reuniões os magistrados Murilo Leirião Consalter, da comarca de Navegantes; Vera Regina Bedin, Márcia Matizenbacher e Francieli Borges Agacci, da comarca de Itajaí; Rafael Maas dos Anjos, Ezequiel Schilemper, Anuska da Felski da Silva, Cândida Inês Zoellner Brugnoli e Leandro Katscharowski Aguiar, da comarca de Jaraguá do Sul; Juarez Rusch, Antônio Carlos Junkes dos Santos, Francisco Carlos Membrini e Luiz Neri de Oliveira Souza, da comarca de Lages.

Fotos: Divulgação - Conselho Gestor dos Juizados Especiais
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa, Maria Fernanda Martins e Sandra de Araujo