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Após visitas às unidades prisionais, GMF encaminhará relatório ao governador de SC

22/03/2019 19:38
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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a coordenação do desembargador Leopoldo Brüggemann, produzirá um relatório técnico de avaliação das visitas realizadas nas principais unidades prisionais do Estado. O documento será encaminhado ao governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, e aos juízes das varas de execução penal.

O coordenador do GMF espera em 90 dias que o Estado apresente um cronograma de ações para aliviar a situação carcerária. Nesta sexta-feira (22/3), o GMF finalizou o trabalho das visitas aos presídios com uma reunião no fórum de São José em que participaram juízes da execução penal das comarcas da Grande Florianópolis. Também esteve presente o diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Deiveson Querino Batista.

"A avaliação é muito boa nos locais em que encontramos presos trabalhando. O nosso problema é a quantidade de presos e o número de vagas. Temos 22 mil presos e 17 mil vagas, então faltam cinco mil vagas e é isso que estamos tentando solucionar. A partir do relatório que encaminharemos ao governador esperamos até 13 de junho um cronograma e o que será feito, porque ele (governador) já foi comunicado que o sistema está colapsado", alertou Brüggemann.

Desde o dia 13 deste mês, a equipe esteve nas unidades prisionais em Blumenau, Itajaí, Criciúma, Chapecó, Curitibanos e Joinville. A última prisão visitada, nesta sexta-feira (22), foi o complexo prisional de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis. O juiz da Vara Regional de Execuções Penais de São José, João Baptista Vieira Sell, acompanhou a inspeção. Foram visitados os pavilhões (raios), as galerias e as oficinas de trabalho prisional.

Na unidade de São Pedro de Alcântara há 1.347 detentos - a capacidade total é de 1.312. Atualmente trabalham no espaço 480 presos. São oficinas que vão desde a montagem de reboques náuticos, aparelhos de telefonia, embalagens plásticas a peças automotivas e para cadeiras ortodônticas.

Em geral, a avaliação da equipe sobre a unidade foi positiva diante do trabalho prisional verificado e as melhorias. Uma delas, por exemplo, foi um reforço no gradeamento das janelas em um raio onde pelo lado externo, do alto do matagal, criminosos tentavam arremessar objetos para o cárcere. Funcionários relataram melhora da segurança com a instalação da proteção. Quanto às queixas, um problema recorrente relatado na unidade por servidores segue sendo a falta de efetivo de agentes penitenciários.

Fotos: Divulgação/TJSC
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Assessoria de Imprensa/NCI