Veredicto

Veredicto 175

A edição 175 do Veredicto, primeira deste ano, apresenta a cobertura da solenidade de posse dos novos gestores do Poder Judiciário de Santa Catarina para o biênio 2016/2018, ocorrida ao final da tarde do último dia 29 de janeiro. O boletim eletrônico do Tribunal de Justiça traz as palavras de despedida do desembargador Nelson Schaefer Martins e as primeiras manifestações do desembargador José Antônio Torres Marques, logo após a transmissão do cargo de presidente entre ambos. Segue ainda a nominata com todos os demais ocupantes de cargos eletivos na estrutura do Judiciário. O Veredicto apresenta também o primeiro ato oficial da nova administração, já na manhã da última segunda-feira (1º/2), quando foram empossados os ocupantes de cargos de diretor e assessores do TJ, em cerimônia comandada pelo novo presidente, acompanhado na oportunidade pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Orofino da Luz Fontes, e pelo secretário-geral do TJ, juiz Jefferson Zanini. Novos e conhecidos dirigentes assumiram seus postos, comprometidos com as diretrizes de austeridade e comedimento pregadas pela nova administração.


Veredicto 175

A edição 175 do Veredicto, primeira deste ano, apresenta a cobertura da solenidade de posse dos novos gestores do Poder Judiciário de Santa Catarina para o biênio 2016/2018, ocorrida ao final da tarde do último dia 29 de janeiro. O boletim eletrônico do Tribunal de Justiça traz as palavras de despedida do desembargador Nelson Schaefer Martins e as primeiras manifestações do desembargador José Antônio Torres Marques, logo após a transmissão do cargo de presidente entre ambos. Segue ainda a nominata com todos os demais ocupantes de cargos eletivos na estrutura do Judiciário. O Veredicto apresenta também o primeiro ato oficial da nova administração, já na manhã da última segunda-feira (1º/2), quando foram empossados os ocupantes de cargos de diretor e assessores do TJ, em cerimônia comandada pelo novo presidente, acompanhado na oportunidade pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Orofino da Luz Fontes, e pelo secretário-geral do TJ, juiz Jefferson Zanini. Novos e conhecidos dirigentes assumiram seus postos, comprometidos com as diretrizes de austeridade e comedimento pregadas pela nova administração.


Edição 173

A edição nº 173 do Veredicto, boletim eletrônico do Tribunal de Justiça, tem como tema especial a eleição do novo presidente do TJSC, desembargador José Antônio Torres Marques, para o biênio 2016/2018. Eleito com 52 votos dos 56 desembargadores aptos a votar, o futuro presidente agradeceu a confiança depositada. ¿A palavra-chave de nossa gestão será a união, pois dependeremos dela para enfrentar os momentos de crise prenunciados pelo quadro econômico¿, afirmou o o magistrado. No Veredicto, está o currículo sucinto do novo presidente e dos demais dirigentes eleitos na mesma sessão. O desembargador Alexandre d'Ivanenko ocupará a 1ª vice-presidência; o desembargador Ricardo Orofino da Luz Fontes será o corregedor-geral da Justiça; o desembargador Sérgio Izidoro Heil, assumirá a 2ª vice-presidente; o desembargador Jaime Ramos será o 3º vice-presidente, e o desembargador Salim Schead dos Santos assumirá a vice-corregedoria-geral da Justiça.


Edição 172

O Veredicto, boletim eletrônico do Tribunal de Justiça cuja edição n. 172 foi lançada nesta semana, destaca mais uma edição do Mutirão Nacuinal e Estadual de Conciliação. O evento, que busca solucionar conflitos em relações de consumo que envolvem órgãos públicos e entidades privadas, acontece entre os dias 23 e 27 de novembro, das 9 às 18 h, no Espaço Cultural do Terminal Rodoviário Rita Maria, em Florianópolis. Outra matéria aborda a instalação de unidades do Cejusc nas comarcas de Palmitos e Catanduvas. A juíza de 2º grau Cínthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer esteve nos locais e comandou as solenidades que marcaram a abertura dos espaços ao público das regiões. A desembargadora substituta enalteceu o papel do Cejusc para incentivar projetos que solidificam a nova cultura de mediação, como a Justiça Restaurativa. O Veredicto registra ainda a discussão entre representantes dos poderes públicos para garantir a manutenção do Lar Legal em 2016, assim como apresenta a conciliação virtual sem intermediários e a expansão do espaço da Ouvidoria Judicial.


Edição 171

O Veredicto, boletim eletrônico do Tribunal de Justiça cuja edição n. 171 foi lançada nesta semana, destaca a contagem regressiva para o lançamento do novo portal do Poder Judiciário de Santa Catarina. O projeto, iniciativa conjunta do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e Conselho Gestor de Tecnologia da Informação (CG-Info), será disponibilizado a partir da próxima segunda-feira, dia 9 de novembro. Outra matéria aborda a expectativa da Academia Judicial com o tão aguardado credenciamento da instituição junto ao Ministério da Educação para o oferecimento de cursos de pós-graduação através do ensino a distância. Avaliadores do MEC, em recente visita que fizeram na AJ, teceram comentários elogiosos sobre a estrutura que encontraram e o credenciamento, neste momento, é considerado consequência do trabalho desenvolvido nos últimos anos. O Veredicto registra ainda a emocionante homenagem prestada ao desembargador Vanderlei Romer por ocasião de sua recente aposentadoria, assim como apresenta exemplos de engajamento de magistrados e servidores do Judiciário na recém encerrada campanha do Outubro Rosa.


Edição 170

O Veredicto, boletim eletrônico do Tribunal de Justiça cuja edição n. 170 foi lançada nesta semana, destaca a preocupação do Judiciário de Santa Catarina com a queda de arrecadação de impostos estaduais e seus reflexos no repasse de valores aos poderes constituídos. Por força deste quadro recessivo, a instituição, a partir de resolução do Gabinete da Presidência, adotou uma série de medidas de contenção de gastos para atravessar os próximos 60 dias. Outra matéria discorre sobre a realização da segunda etapa do concurso para ingresso na carreira da magistratura catarinense, que transcorreu em clima de tranquilidade e dentro do cronograma previamente traçado por sua comissão. O Veredicto traz ainda informações sobre os estudos iniciados no âmbito da Cepevid para utilização da tecnologia em favor do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Por fim, reporta a participação do desembargador Ricardo Roesler, coordenador do Núcleo de Comunicação Institucional do TJ, em seminário realizado na Capital sobre o tema da probidade administrativa. Para acessar a nova edição do Veredicto.


Edição 169

O Veredicto Edição nº 169 traz texto sobre os 124 anos de instalação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Uma solenidade marcou a data com homenagem a ex-presidentes da Corte e o lançamento da nova edição revista e ampliada do Livro das Comarcas, além de novos vídeos institucionais, produzidos pelo Núcleo de Comunicação Institucional. Outra matéria, trata da audiência para a escolha de serventias, que encerrou o concurso público de ingresso, por provimento e remoção, na atividade notarial e de registro do Estado de Santa Catarina. O boletim eletrônico registra, ainda, o retorno do desembargador Newton Trisotto ao TJSC após o período de convocação cumprido no Superior Tribunal de Justiça e sobre a política de expansão de serviços do Judiciário Catarinense com a instalação da Unidade Judiciária de Cooperação do Sul da Ilha, na Capital.


Edição 168

O Veredicto nº 168 mostra a inauguração das obras de ampliação do Fórum da Comarca de Pomerode e a instalação da 2ª Vara, além da homenagem ao desembargador Victor Ferreira, falecido em 2014 e que se destacou como o idealizador de meios alternativos de resolução de conflitos. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) foi instalado no local e recebeu o seu nome. Na Comarca de Brusque, a parceria do TJ com o Centro Universitário de Brusque (Unifebe), viabilizou a instalação de uma unidade do Cejusc naquela instituição. Veja também, informações sobre o manual de transmissão de acervos para serventias extrajudiciais e a posse da nova diretoria do Conselho da Comunidade da Capital, realizada no Tribunal de Justiça.


Edição 167

O Veredicto desta quarta-feira (2/9) mostra a adesão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ao projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunais de Justiça estaduais. A matéria tem a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, e, por meio de infográfico, detalha como funcionará o projeto no Estado. No boletim eletrônico, há também informações sobre a cessão dos Sistemas de Precatórios de Santa Catarina ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e a apresentação, pela Corregedoria-Geral da Justiça, do projeto Aprimorar à OAB/SC. Também são fornecidos detalhes da instalação do Posto de Atendimento da Justiça Eleitoral nas dependências do Tribunal, para o cadastramento biométrico de magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e seus familiares.


Edição 166

O boletim eletrônico Veredicto, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, apresenta na edição nº 166, a cobertura da Conferência Estadual sobre a Reforma do Código de Processo Civil (CPC), realizada na sede da Associação Catarinense de Medicina. em Florianópolis, e promovida pelo TJ com o apoio da AMC e da OAB/SC. O presidente do TJ, desembargador Nelson Schaefer Martins participou da abertura do evento, que reuniu magistrados, advogados, promotores de Justiça e estudantes de Direito. A nova edição traz matérias sobre o convênio do TJSC e AJ com a Universidade de Lisboa; a promoção de Hildemar de Carvalho e Luiz Felipe Schuch a juízes de 2º grau; o término da formulação de metas e prioridades estratégicas da Asplan para 2016; e a aula inaugural da pós-graduação em Gestão Estratégica no Poder Judiciário, na capital. Ao final, o boletim registra a atuação de magistrado catarinense na coordenação de correições extraordinárias em tribunal federal e a adesão à prática de ginástica laboral na comarca de Tangará.


Edição 165

O boletim eletrônico Veredicto, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, apresenta em sua edição de número 165 matéria sobre a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na comarca de Concórdia, por ocasião da comemoração do 81º ano de aniversário de emancipação da cidade. O Centro é uma unidade jurisdicional que busca resolver conflitos no âmbito do Judiciário, sem processos nem sentenças. A nova edição traz ainda matérias sobre a mudança e o aumento do espaço físico do Fórum de Rio Negrinho; a implantação do Programa de Teletrabalho para os servidores do Judiciário; e a continuidade da substituição dos elevadores da Torre I do TJ. Ao final, o boletim registra acordo firmado na Carta da Justiça Restaurativa, referente a jovens infratores, com a participação de magistrados catarinenses em Brasília. A Carta propõe medidas alternativas de responsabilização dos jovens em conflito com a lei, em substituição ao encarceramento e à segregação.


Edição 164

O boletim eletrônico Veredicto, do Tribunal de Justiça, apresenta em sua edição de número 164 matéria especial sobre o programa Lar Legal, instituído pelo Tribunal de Justiça, que acaba de oficializar a entrega de mais de 900 títulos de propriedade para famílias até então em situação irregular em loteamentos na praia do Ervino, em São Francisco do Sul. A nova edição traz ainda matérias sobre o concurso para a magistratura em andamento, a posse de dois novos desembargadores, a negociação que resultou no arquivamento da emenda legislativa que pretendia promover alterações no repasse do duodécimo aos poderes e o evento realizado pela Assessoria de Planejamento (Asplan) para adequação e alinhamento do planejamento estratégico da instituição ao Plano Plurianual 2016-2019. Por fim, o boletim registra o encontro do presidente do TJ, desembargador Nelson Schaefer Martins, com a servidora Crystiane Uhlmann, atualmente lotada na comarca de Jaraguá do Sul, que teve seu trabalho como instrutora de conciliadores reconhecido nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


Edição 163

O boletim eletrônico Veredicto desta quarta-feira, 1º/7, traz informações sobre as atividades da segunda etapa da campanha "Justiça pela Paz em Casa", organizada pela Cepevid (Coordenadoria de Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), que deve acontecer de 3 a 7 de agosto. Outro tema abordado foi o encontro previsto para os próximos dias 9 e 10 em que serão debatidas as políticas institucionais e o PPA 2016/2019. Com abordagem variada, o informativo traz ainda informações sobre a implantação do teletrabalho no Poder Judiciário e do processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça. Outros temas são a despedida do desembargador Sebastião Evangelista da presidência da Câmara Especial Regional de Chapecó e a cessão do programa de correições virtuais da Corregedoria-Geral da Justiça ao Tribunal de Justiça do Piauí.


Edição 162

O boletim eletrônico do Tribunal de Justiça, Veredicto, destaca em sua 162ª edição a medida pela qual o Colégio de Presidentes passa a ser órgão consultivo do Conselho Nacional de Justiça; o curso para gestores sobre objetivos do planejamento estratégico; e a entrega do certificado de honra ao mérito ¿Amigo da Justiça Eleitoral¿ a um estudante em Criciúma. Na segunda página, confira os detalhes acertados entre TJ e UFSC para implantação de mestrado profissional e de novo Cejusc; a reunião do CGInfo para discussão do cronograma do processo digital no Tribunal; e a autorização obtida pela Academia Judicial para oferecer curso superior de Tecnologia em Gestão Pública. Veja, ainda, informações sobre as inscrições para participar do XXXVII Fonaje.


Edição 161

O Veredicto, boletim eletrônico do Tribunal de Justiça, em sua edição de número 161 destaca, na página principal, o novo Juizado Especial Cível instalado na comarca de Palhoça. A seguir, o boletim traz informações sobre a Central Rosa, o início do Curso de Pós-Graduação em Direito e Gestão Judiciária na Academia Judicial e a apresentação em Teresina (PI) do Sistema Integrado de Correições Extrajudiciais do TJSC. Confira também a eleição do ministro Jorge Mussi para corregedor da Justiça Federal e, na seção Perfil, a história do servidor Ivan da Costa Júnior.


Edição 160

O Veredicto, boletim eletrônico do Tribunal de Justiça, destaca em sua edição n. 160 a visita do ministro Teori Zavascki, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), e a solenidade em que o juiz de 2º grau Odson Cardoso Filho assumiu a presidência da Associação dos Magistrados Catarinenses - AMC na gestão 2015/2018. Na segunda página, há informações sobre a busca de representantes do Judiciário maranhense pela tecnologia do Selo Digital no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e sobre as sete varas de Santa Catarina agraciadas pelo CNJ com o Selo Ouro. Confira também a presença da desembargadora Salete Sommariva na solenidade de sanção presidencial à Lei do Feminicídio, e fotos da participação de comarcas no Mutirão Mulher em Março.


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