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Tribunal de Justiça, neste momento, recebe mais de 80% de processos por meio digital

10/01/2018 14:36
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Mais de 80% dos processos - em grau de recurso ou originários - que aportam no Tribunal de Justiça neste momento, destaca a Diretoria-Geral Judiciária (DGJ), são digitais. Para isso, nos últimos dois anos ocorreu a implantação do novo módulo do Sistema de Automação da Justiça do 2º Grau (SAJ/SG5), realizada em quatro fases distintas. Ao mesmo tempo, medidas em curso promovem a digitalização dos processos remetidos de forma física.
 
Por outro lado, para reduzir a despesa com pessoal, a diretoria tratou de unificar as Secretarias do Conselho de Gestão e do Conselho da Magistratura, sem prejuízo do regular andamento dos trabalhos. No período houve, ainda, considerável incremento das unidades judiciais de 1º grau atendidas pelas Divisões de Tramitação Remota, com maior agilidade na tramitação dos feitos.
 
A DGJ também comandou procedimento de ajuste correcional da base de dados de processos físicos, com ótimos resultados. Nas duas primeiras etapas foram encerrados autos sem movimentação há mais de 10 anos e corrigidas movimentações de sobrestamento. Já na terceira etapa foram identificados cerca de 32 mil autos aptos a sofrer baixa.
 
Em trabalho integrado com a Diretoria de Cadastro de Distribuição Processual (DCDP) para a instalação dos novos órgãos julgadores, a DGJ promoveu a redistribuição de processos e adotou providências atinentes à orientação dos assessores de gabinete de desembargador que passaram a exercer suas atividades no 2º grau, especialmente no tocante à estrutura e à tramitação de autos no Tribunal de Justiça.
 
Do mesmo modo, em consórcio com a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), foi viabilizada a sustentação oral presencial e a preferência na ordem de julgamento de forma on-line, o que permitiu aos advogados fazer o requerimento com maior antecedência e sem a necessidade de deslocamento.
 
Destaque também para a deflagração de procedimento com vistas na criação do módulo de certidões para fins eleitorais, no momento em fase de contratação. Por fim, com o propósito de disseminar a informação, foi iniciada a elaboração de manuais, no primeiro momento para o setor de cadastro, com o objetivo de permitir que a atividade seja exercida por qualquer servidor mediante simples consulta.
 
Fotos: Divulgação/Freeimages
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo