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Tribunal de Justiça, em dois anos, libera mais de meio bilhão de reais em precatórios

25/01/2018 11:33
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A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça, na atual gestão sob o comando do juiz auxiliar Luis Felipe Canever, viabilizou o pagamento de meio bilhão de reais em benefício de mais de 8 mil partes, através da expedição de igual número de alvarás. Foram liberados R$ 152 milhões em 2016 e mais R$ 383 milhões em 2017, em um total que alcançou R$ 535 milhões. Vale destacar que o setor trabalha com todo o acervo em formato digital, desde o final de 2014, com o aprimoramento constante do sistema para garantir sempre maior celeridade nos trâmites.

Os juízos requisitantes, por exemplo, encaminham os precatórios de forma virtual e instantânea. Esse procedimento, além de agilizar a chegada das requisições, dispensa a retirada de cópias do processo originário, pois as peças que acompanham o precatório são anexos digitais. A economia de tempo e papel fica evidente com o novo procedimento, pois milhares de folhas deixam de ser impressas ou fotocopiadas. Dentre as alterações significativas está ainda a possibilidade de remessa das requisições em bloco.

Nestes últimos dois anos, aliás, a assessoria estabeleceu e aprimorou em sua rotina a conferência e verificação dos cálculos que originam a expedição dos precatórios. Esse novo proceder identificou, no período, 1.074 precatórios com possível erro material, que foram encaminhados para análise no juízo de origem. Até o momento, daquele total, 387 retornaram para a assessoria com a anuência para a retificação dos valores. Com o recálculo, os cofres públicos foram beneficiados com mais de R$ 12 milhões. Por fim, implementou a integração do alvará emitido no sisprec/sidejud, para expediente dentro SAJ, com os respectivos fluxos e assinaturas, possibilitando com isso, a otimização desse procedimento.

Fotos: Arquivo/Assessoria de Imprensa TJSC
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo