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TJ mantém promoção por ato de bravura de soldado que, sem saber nadar, salvou afogado

02/03/2018 17:55
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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que determinou promoção na carreira, por ato de bravura, de policial militar que atendeu a uma ocorrência de tentativa de suicídio no oeste do Estado. O homem se jogou de uma ponte e caiu nas águas do rio, em dia de condições climáticas desfavoráveis a ação de salvamento.
 
O servidor público relatou que ele e seu parceiro, mesmo sem saber nadar, fizeram uma corrente humana à margem do rio e retiraram a vítima da água. Ele afirmou que as condições climáticas estavam adversas para qualquer salvamento, fato atestado por laudo meteorológico da Epagri. A vítima foi resgatada e em seguida atendida pela equipe de bombeiros.
 
O policial frisou que, mesmo tendo arriscado sua própria vida, a promoção por ato heroico, indicação de seu superior imediato, foi indeferida pela Comissão de Promoção de Praças ao fundamento de que a ação, apesar de louvável, não atende aos requisitos dispostos na Lei n. 6.218/83, já que caracterizada como ato inerente à função policial. Em recurso, o ente estatal ressaltou que, mesmo merecedora de elogios, a atitude é decorrente do exercício das atividades normais da polícia militar.
 
A desembargadora Vera Copetti, relatora da matéria, considerou que as provas demonstram que a conduta do soldado, junto a seu parceiro, configura ato incomum de coragem e audácia porque ultrapassou o limite legal, já que o salvamento realizado é função própria dos bombeiros militares.
 
Além disso, ao constatar que a instrução de salvamento aquático não integra a formação policial ordinária no Estado, a magistrada entendeu que os policiais arriscaram suas vidas - ambos nem sequer sabiam nadar.  O resgatado, por sua vez, externou publicamente sua gratidão em jornal de circulação da  cidade onde foi registrado o episódio (Apelação/Reexame Necessário n.0304551-46.2015.8.24.0012).
 
Fotos: Divulgação/PMSC
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo