Na última semana, a Academia Judicial do Tribunal de Justiça realizou a sequência de cursos intitulada "As Medidas Cautelares Pessoais, a Prisão Preventiva e a Liberdade Provisória", ação condizente com a política implementada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que destaca a necessidade de formação do primeiro grau de jurisdição.
Os cursos foram realizados em Chapecó (18/8), Florianópolis (20/8) e Balneário Camboriú (22/8), sempre com duas turmas. O turno matutino foi reservado aos magistrados, e o vespertino, aos assessores jurídicos e de gabinete. Todos os grupos tiveram como ministrante o jurista mineiro Eugênio Pacelli. O professor e doutor em Direito, com ênfase em Ciências Criminais, atua desde 2007 como procurador regional da República em Brasília, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Mais de 180 integrantes do Judiciário catarinense receberam a atualização.