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Réu condenado a 60 anos de prisão por latrocínio de casal de idosos em Vitor Meireles

15/05/2019 17:37
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Um homem foi condenado a 60 anos de reclusão pelo crime de latrocínio praticado contra um casal de idosos na cidade de Vitor Meireles, no Alto Vale do Itajaí. A decisão foi proferida pelo juízo da Vara Única da comarca de Presidente Getúlio, após denúncia do Ministério Público. O crime foi cometido entre a noite do dia 15 e a madrugada do dia 16 de setembro do ano passado, na localidade de Rio Bruno.

O réu invadiu a residência do casal de idosos e com uso de violência subtraiu uma televisão, um celular, duas espingardas, dinheiro e 15 pássaros da propriedade das vítimas. Os dois foram mortos com pauladas e facadas e os corpos, localizados por vizinhos do casal somente no dia seguinte ao crime. O idoso, de 71 anos, foi golpeado 16 vezes com a arma branca e encontrado a 25 metros da casa. Já a mulher sofreu golpes na cabeça com um bastão de 50 centímetros e foi arremessada de um barranco de aproximadamente seis metros de altura, antes de ser arrastada por 30 metros e lançada em uma ribeira de quase nove metros de profundidade.

Na dosimetria da pena, o magistrado levou em conta a existência de três circunstâncias judiciais desfavoráveis (culpabilidade, antecedentes e circunstâncias do delito) para fixar a pena-base em 30 anos de reclusão e 15 dias-multa, duas vezes, uma para cada vítima, pena mantida nas demais etapas. O magistrado ainda negou o direito de o réu responder em liberdade, pela necessidade de garantia da ordem pública e para aplicação da lei penal. "Haja vista a gravidade concreta do delito, sua multirreincidência em crimes dolosos praticados mediante violência, bem assim a informação dada pelo próprio réu de que não tem paradeiro certo, nos moldes do que já foi decidido anteriormente", concluiu. Da decisão cabe recurso ao TJ (Autos n. 00009871-77.2018.8.24.0141).

Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Assessoria de Imprensa/NCI