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Projeto piloto de integração com unidades prisionais começa pela comarca de Chapecó

01/02/2018 18:22
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O Tribunal de Justiça, em processo de evolução dos serviços disponíveis no portal e-SAJ, passa a disponibilizar às unidades prisionais da comarca de Chapecó a possibilidade de utilizar os sistemas de Peticionamento Eletrônico e de Recebimento de Intimações Eletrônicas.

Trata-se de projeto piloto que envolve as Penitenciárias Industrial (PICH) e Agrícola (PACH) e o Presídio Regional de Chapecó, que passarão a utilizar o portal e-SAJ para o envio e o recebimento de correspondências oficiais vinculadas a processos de execução penal, com ciência das notificações de atos e prazos judiciais.

Com a integração, as comunicações oficiais são feitas de forma mais rápida e segura mediante uso de certificado digital, pré-requisito para que as unidades possam aderir ao convênio. A integração substituirá procedimento que atualmente é realizado por meio do malote digital.

Após a realização deste projeto piloto, a próxima etapa será a definição de cronograma juntamente com a Secretaria de Justiça e Cidadania para a ampliação do projeto às demais unidades prisionais e judiciais do Estado. O projeto, que envolveu atividades de análise, configurações, testes e elaboração de manual, está sob execução da Diretoria de Tecnologia da Informação, com apoio do Conselho Gestor de Informática e da Corregedoria-Geral da Justiça.

Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo