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Poder Judiciário recebe sugestões em audiência pública para aprimorar adoções em SC

12/07/2019 18:02
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Habilitada para a adoção há um mês, a cabeleireira Thaise Bender, 30 anos, foi uma das participantes nesta sexta-feira (12/7) da audiência pública "Alternativas para uma adoção rápida e segura", no auditório do Tribunal Pleno, na sede do TJ. A intenção da instituição foi reunir opiniões para aprimorar os processos de habilitação e de adoção e assim aumentar as chances de crianças e adolescentes encontrarem uma família. O juiz-corregedor Rodrigo Tavares Martins antecipou que uma das mudanças  em estudo será a orientação de recomendação para a prioridade de adoções tardias com crianças acima de oito anos. Mais de 110 pessoas participaram da sessão aberta ao público.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, abriu a audiência pública ao divulgar os números no Estado. São 1.433 crianças e adolescentes em casas de acolhimento. Destes, 362 estão habilitados para a adoção. O problema é que a maioria é de crianças acima dos oito anos ou com grupo de irmãos. Já os pretendentes habilitados são 2.856.  "Hoje, o tempo médio para a habilitação é de dois anos. É um prazo que precisamos reduzir bastante. Isso sem falar em mais cinco anos para a adoção de crianças com menos de dois anos, o que, apesar de ser a faixa etária mais procurada, também precisa ser reduzido. Só essas informações já justificam a audiência que busca sugestões e críticas de todos, com os seus diferentes olhares, para que possamos qualificar os processos", afirmou o desembargador.

A mediação ficou por conta da juíza auxiliar da Presidência Carolina Ranzolin Nerbass Fretta, do juiz-corregedor Rodrigo Tavares Martins e do juiz Eduardo Reis, da Vara da Infância, Órfãos, Sucessões, Infância e Juventude de Curitibanos. Servidores da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) e da Comissão Judiciária de Adoção (Ceja), além de representantes da OAB/SC e do Ministério Público marcaram presença.  Integrantes de casas de acolhimento, de grupos de apoio e de órgãos de municípios e do Estado também se manifestaram. A plateia, formada por advogados, psicólogos, assistentes sociais, magistrados e demais interessados, destacou a importância do fortalecimento das equipes técnicas, da ampliação de varas individualizadas e da capacitação dos grupos de apoio entre outros tópicos.

Vítima da síndrome de ovários policísticos, a cabeleireira criticou a demora para a realização da entrevista com o psicólogo. "Meu processo de habilitação demorou quase três anos e fui informada que a previsão para conseguir adotar um bebê de até 10 meses será de mais cinco anos. Precisamos de alternativas para que a entrevista com o psicólogo não demore mais de um ano", avaliou Thaise. As sugestões serão submetidas a consulta pública para que depois possam ser encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu como meta para 2020 o tema "A infância e a juventude".

Fotos: Divulgação/Assessoria de Imprensa TJSC
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Assessoria de Imprensa/NCI