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Magistrado decide ação penal em apenas 14 dias de tramitação na comarca de Taió

17/02/2019 14:00
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Uma ação penal referente a um caso de violência doméstica em tramitação na Vara Única da comarca de Taió, no Alto Vale do Itajaí, levou apenas 14 dias para ser decidida pelo juiz Jean Everton da Costa. O boletim de ocorrência com o relato de violência doméstica foi registrado no dia 31 de janeiro deste ano, mesma data em que o réu foi conduzido ao presídio.
 
No dia 4 de fevereiro, o magistrado de Taió recebeu a denúncia proposta pelo Ministério Público e no dia seguinte rejeitou o pedido de liberdade provisória, mantendo a prisão preventiva do denunciado. Dois dias depois, a audiência de instrução e julgamento foi designada para o dia 14 de fevereiro.
 
Na audiência desta quinta-feira (14/2) foram ouvidas as testemunhas, interrogado o réu e, após as alegações finais das partes, o magistrado proferiu a sentença de forma oral, para condenar o homem à pena de detenção e multa, com sua soltura em audiência e aplicação imediata e provisória de medidas protetivas em favor da vítima.
 
O juiz Jean da Costa afirma que a agilidade na tramitação dos processos depende de toda a equipe de trabalho e que "a colaboração e o envolvimento dos servidores da comarca são fatores muito importantes para alcançar as metas de produtividade. É nosso dever procurar decidir no menor tempo possível, mas sem deixar de observar o devido processo legal e a segurança jurídica".
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Fabrício Severino