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Magistrado busca referencial acadêmico para implementar Justiça Restaurativa em SC

16/02/2018 18:40
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O juiz Alexandre Karazawa Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal de Lages e coordenador da Justiça Restaurativa naquela comarca, reuniu-se nesta tarde (16/2) com diversos agentes atuantes na área e com o professor Theofilos Rifiotis, do Departamento de Antropologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para formalizar parceria que resultará em troca de experiências relacionadas à violência de gênero.
 
A ideia do projeto apresentado pelo professor é estudar as práticas de justiça no âmbito da Lei Maria Penha e traçar um diagnóstico das possibilidades e limites de atuação do próprio Judiciário. Segundo Takaschima, a proposta inicial é que existam dois eixos, divididos entre seminários e supervisão, em que os agentes trarão suas práticas e o professor irá levantar questionamentos e colaborar no delineamento de tais práticas a partir de alternativas ou validação de comportamentos. "O objetivo é que essa parceria de mão dupla colabore na efetiva implantação da Justiça Restaurativa em Lages e sua consequente expansão para outras comarcas", explicou o juiz. 
 
O professor Theofilos destacou que, apesar de o foco do projeto ser a violência doméstica, seu horizonte são as práticas alternativas de justiça.  "Isso tudo é uma questão de sociedade: pressupõe-se que todos são ao mesmo tempo corresponsáveis, agentes, e que o conflito faz parte da vida em sociedade, e que a Justiça Restaurativa permite ver a sociedade como um projeto de contrato. É o entendimento de uma nova forma não apenas de sociedade, mas de cidadania", refletiu o professor. 
 
Também participaram das discussões a juíza da Infância e Juventude Brigitte Remor de Souza May; a equipe da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação; e diversos profissionais atuantes na Justiça Restaurativa, tanto os diretamente ligados ao Judiciário quanto psicólogos, assistentes sociais, delegados e profissionais da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de Santa Catarina.
Fotos: Gamaliel Basílio/Assessoria de Imprensa TJSC
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo