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Justiça reduz em 50% acervo de prestação de contas de interinos em cartórios de SC

30/01/2018 15:30
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O Núcleo IV da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão responsável pela fiscalização das serventias notariais e de registro de Santa Catarina, divulgou o novo balanço da análise das prestações de contas dos interinos, que são os responsáveis pelos cartórios que se encontram vagos à espera de provimento em concurso público. Dos 596 serviços de notas e de registros catarinenses, 203 encontram-se sob a responsabilidade de interinos.

Desde 2017, quando o procedimento de prestação de contas foi atualizado, a atividade passou a ser efetuada pela equipe especializada da própria corregedoria, com o objetivo de apoiar e desafogar a atividade dos magistrados de 1º grau que exercem a função de diretor do foro e, portanto, de corregedor permanente da comarca, e também dos servidores que lá exercem as suas atividades. O levantamento realizado na ocasião da adoção da nova sistemática, em 5 de junho de 2017, mostrou a existência de 1.485 processos de análise de prestação de contas em trâmite nas comarcas.

Todavia, a realidade no final de 2017 revelou-se bastante diferente: remanesciam apenas 713 processos pendentes de análise. Uma redução de 50% dos feitos em tramitação no 1º grau. Somado a isso, desde junho de 2017 foram analisados pela corregedoria, de maneira originária, 178 processos de prestação de contas de interinos. São procedimentos que deixaram, portanto, de ingressar nos fóruns das comarcas. O setor de prestação de contas auxilia diariamente tanto os interinos quanto os juízes/servidores das comarcas, por meio dos canais interino@tjsc.jus.br e pela Central de Atendimento da Corregedoria-Geral da Justiça. Até o momento, 201 demandas foram atendidas a partir destes canais. 

Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo