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DCDP aplica choque de gestão para debelar processos represados no cadastramento

15/01/2018 18:27
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A Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual (DCDP) promoveu um choque de gestão em fevereiro de 2016, oportunidade em que lidou com a necessidade de cadastrar 540 processos que estavam represados e comprometiam a regular tramitação de recursos e processos originários no âmbito do Tribunal de Justiça. No mesmo período, resolveu pendência relativa à redistribuição de agravos de instrumento para julgamento de mérito pelas Câmaras Especializadas do TJSC.

Vencido este desafio inicial, a diretoria registrou nos últimos dois anos o cadastramento de 167 mil processos junto ao 2º grau de jurisdição, com a manutenção da distribuição sem percalços ou delongas. Isto sem falar que a migração do Sistema de Automação do Judiciário SAJ/SG3, de processos físicos, para SAJ/SG5, com autos físicos e digitais, alterou sensivelmente a rotina de trabalho na Diretoria, notadamente em face da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil.

A ampliação dos órgãos julgadores no 2º Grau também impactou de forma direta no seu cotidiano. Houve a transferência/redistribuição da totalidade de acervos relativa à ampliação das câmaras isoladas do Tribunal de Justiça, bem como de acervos decorrentes da instalação de quatro novos órgãos julgadores: 5ª Câmara Criminal, 1º Grupo Criminal, 2º Grupo Criminal e a 5ª Câmara de Direito Público, além de processos das Câmaras Reunidas e do Tribunal Pleno, reflexo das ampliações registradas. Foram redistribuídos, ainda, autos que se encontravam no Órgão Especial, em razão da criação da Câmara de Agravos Internos em Recursos Constitucionais. No período eleitoral, em 2016, a diretoria realizou pesquisa, elaboração e expedição de mais de 8,5 mil certidões, inseridas em banco de dados para futuros processos eleitorais, até a entrega de módulo próprio, já em fase de contratação.

Quanto à estrutura, foi extinta a Seção de Plantão Judiciário e criada a Seção de Recursos Sobrestados, vinculada à Divisão de Distribuição Processual, para melhor atender a tramitação do considerável número processos sobrestados. A Assessoria de Cadastramento Processual, após equacionar o cadastro do acervo remanescente e liquidar o saldo em referencia no início de 2016, manteve a regularidade dos trabalhos. Por fim, a diretoria também implantou a digitalização de processos remetidos em grau de recurso/reexame ao Tribunal de Justiça. 

Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo