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Comarca de Joinville é beneficiada com a instalação da sua 4ª Vara da Fazenda Pública

31/01/2018 17:50
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O desembargador Torres Marques, presidente do Tribunal de Justiça, ladeado do desembargador Ricardo Fontes, corregedor-geral da Justiça, e dos juízes de direito Roberto Lepper, diretor do Fórum Fazendário da comarca de Joinville, e Roberto Roberge, responsável pela implantação, instalou na tarde da última terça-feira (30/01) mais uma unidade jurisdicional na comarca de Joinville.

Trata-se da 4ª Vara da Fazenda Pública, competente para processar e julgar ações acidentárias, relativas à tarifa ou preço de serviço público prestado aos contribuintes ou consumidores, além de outras especificadas em resolução específica, cujos trabalhos iniciam com um acervo de 40 mil processos físicos. As três unidades já existentes dividem entre si outras 85 mil ações. A unidade instalada funcionará nas dependências do Fórum Desembargador Solon d'Eça Neves.

Após a realização de um minuto de silêncio em memória do desembargador Nelson Maia Peixoto, falecido no último dia 28, o juiz Roberto Lepper discursou e agradeceu à Administração do Tribunal de Justiça pela medida que contribuirá para a agilidade da prestação jurisdicional. Aproveitou também para cumprimentar o presidente pela excelência dos atos praticados ao longo de sua gestão, que se encerra na próxima sexta-feira (2/02).

O presidente, em seu pronunciamento, destacou que a instalação da nova unidade judiciária representa o resultado positivo de uma gestão orçamentária estratégica voltada para o atendimento de necessidades dentro do limite das possibilidades. A solenidade, bastante prestigiada pelas autoridades locais, contou com a presença do prefeito municipal Udo Döhler, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e servidores do Poder Judiciário. 

Fotos: Isaías Duarte/Cerimonial TJSC
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo