Pular para o conteúdo

Comagis garantiu a presença de magistrados nas 111 comarcas de Santa Catarina

25/01/2018 17:37
5037 visualizações

A Coordenadoria de Magistrados (Comagis), órgão auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, sob o comando da juíza Sônia Eunice Odwazny, primeira mulher a exercer a função de coordenadora, atuou nos últimos dois anos para garantir que toda a estrutura do 1º Grau contasse com um juiz para atender as demandas forenses.

Mesmo com a escassez de juízes substitutos no atual quadro da carreira da magistratura, administrou os recursos humanos e lançou mão de medidas legais para garantir a regularidade da prestação jurisdicional. A designação para cumulação de unidades, nos termos da Resolução n. 34/2011-TJ, foi apenas uma delas.

Neste período, oficializou 272 atos de movimentação na carreira, entre promoções, remoções, opções e também aposentadorias. Registrou o preenchimento de 39 cargos de desembargador - cinco deles oriundos do 5º Constitucional. Foi responsável pela confecção de 66 pautas administrativas, apreciadas em sessões do Pleno e do Órgão Especial do TJ.

Nelas, foram deferidas 99 promoções, 26 remoções e 52 pedidos de opção, assim como 79 indicações para direção de foro, 47 para composição de turmas recursais e mais duas permutas. Foram oficializadas também a remoção de três magistrados para o cargo de juiz de Direito de 2º Grau e o preenchimento de 11 cargos vagos junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Por fim, registrou a aposentadoria de 16 magistrados - sete deles desembargadores. Dentre as demais atribuições da coordenadoria, estão o acompanhamento dos processos administrativos de interesse dos magistrados e da presidência; a supervisão das atividades administrativas do Gabinete da Presidência; e a delegação de competência para a prática de atos administrativos de interesse da magistratura catarinense afetos ao presidente do TJ.

Além das atribuições próprias da Comagis, a juíza Sônia participa também, como membro efetivo, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - GMF/TJSC, bem como do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Poder Judiciário.

Fotos: Arquivo/Assessoria de Imprensa TJ
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo