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Com três ministros, TJ sedia evento sobre Direito Público na próxima segunda-feira

25/03/2019 18:02
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Temas contemporâneos do Direito Público serão debatidos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na sala de sessões Ministro Teori Zavascki, na próxima segunda-feira (1º/4). Aberto ao público, o evento começa às 9h e contará com a participação dos ministros Ribeiro Dantas, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Rogério Schietti, todos integrantes do STJ. O desembargador Ney Bello, do TRF da 1ª Região, e o juiz Richard Pae Kim, auxiliar da Presidência do CNJ, também estarão presentes.
 
Conduzidas por desembargadores catarinenses, as palestras discutirão os avanços e os retrocessos da Lei de Improbidade Administrativa, a reforma tributária, a segurança como fator de qualificação da jurisdição, o princípio da atividade punitiva entre o direito penal e o direito administrativo e também a desburocratização no serviço público. Foram disponibilizadas 100 vagas para magistrados e 200 para servidores que atuam como assessores de gabinete, além das vagas para o público em geral. A inscrição, inclusive pelo público externo, pode ser feita até quarta-feira (27/3) na página da Academia Judicial (Clique aqui).
 
Confira a programação:
 
A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: AVANÇOS E RETROCESSOS (9h)
PALESTRANTE: DES. NEY BELLO
DEBATEDORES: DESA. VERA COPETTI e DES. HELIO DO VALLE PEREIRA
 
SEGURANÇA JURÍDICA COMO FATOR DE QUALIFICAÇÃO DA JURISDIÇÃO (10h30)
PALESTRANTE: MIN. RIBEIRO DANTAS (STJ)
DEBATEDORES: DES. JOÃO HENRIQUE BLASI e DES. FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
 
A ESSÊNCIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA (14h30)
PALESTRANTE: MIN. GURGEL DE FARIA (STJ)
DEBATEDORES: DES. PAULO HENRIQUE MORITZ M. DA SILVA
 
PRINCÍPIO DA ATIVIDADE PUNITIVA ENTRE O DIREITO PENAL E O DIREITO ADM. (16h)
PALESTRANTE: MIN. ROGÉRIO SCHIETTI CRUZ (STJ)
DEBATEDORES: DES. LUIZ CÉZAR MEDEIROS
 
SERVIÇO PÚBLICO: DESBUROCRATIZAÇÃO E DIREITOS DOS USUÁRIOS (17h30)
PALESTRANTE: JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CNJ - RICHARD PAE KIM
DEBATEDORES: DES. LUIZ ANTONIO ZANINI FORNEROLI  e CONSELHEIRO ADIRCÉLIO DE MORAES FERREIRA JR. (TCE).
Fotos: Arquivo/TJSC
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Assessoria de Imprensa/NCI