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A importância da arrecadação do ICMS para garantia de direitos sociais é o tema do JL

09/03/2018 17:50
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O Justiça Legal - JL desta semana apresenta entrevista com a assessora jurídica Lyza Anzanello de Azevedo, lotada no gabinete do desembargador Jaime Machado Júnior. Ela é autora do livro "Análise Econômica da Tributação: a importância da arrecadação do ICMS para garantia dos direitos sociais" e conversa com o jornalista Marcelo Fernandes sobre o impacto que o pagamento de tributos, considerado como "um mal necessário", tem na sociedade.

A escritora aborda a questão da tributação como um poder da sociedade repassado ao Estado e analisa a necessidade e dificuldades de reformas no pagamento de tributos. O II Encontro Internacional de Justiça Restaurativa, recentemente realizado no Tribunal de Justiça, é outra das atrações do programa desta semana.

O evento recebeu o professor doutor João Salm, assistente no Departamento de Justiça Criminal da "Governos State University", de Chicago, nos Estados Unidos, e a canadense Susan Sharpe, facilitadora em Justiça Restaurativa, iniciativa que tem crescido no Estado como forma alternativa de solução de conflitos e que é amplamente apoiado pelo Judiciário catarinense.

No quadro Isto é Legal, o JL foi conhecer a cultura dos cineclubes na capital catarinense. Um tanto esquecidos pelo grande público, eles recebem os amantes do cinema e agregam, além de entretenimento, conhecimentos gerados através de debates entre os participantes. O Justiça Legal, programa de televisão do Poder Judiciário de Santa Catarina, é exibido às 19 horas de sábado na TV Justiça.

Ele integra ainda a grade da TV Floripa e da TV Câmara de Blumenau. Na TV Floripa (canal 4 da Net), vai ao ar todas as sextas-feiras às 18 horas, e na TV Câmara de Blumenau (canal 14 da Net) às 23h10min. Nesta última emissora, a edição é reprisada na segunda-feira às 23h55min, na quarta-feira às 11h30min e na quinta-feira às 12 horas e às 13h15min. O Justiça Legal também pode ser visto no canal do TJ no YouTube e, muito em breve, também no site jurídico Jus Catarina.

Fotos: Divulgação/Justiça Legal
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo